normativo, que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Superior.

normativo, que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

consultivo, que define o conjunto orgânico e progressivo, de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

normativo, que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica e a Educação Superior.

normativo, que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que os alunos das escolas públicas devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.