3354009
Ano: 2024
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP
Provas:
De acordo com o Decreto Federal no 11.453, de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, é correto afirmar que