- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE), não há informações precisas, no Brasil, no que concerne à formação para o trabalho, justamente porque ela é muito heterogênea. A oferta e o desenvolvimento dessa modalidade de educação são operacionalizadas por diversas redes e instituições.
Além das redes federais e estaduais de escolas técnicas, existem os programas do Ministério do Trabalho, das secretarias estaduais e municipais do trabalho e dos sistemas nacionais de aprendizagem, assim como um certo número, que se imagina muito grande, de cursos particulares de curta duração, inclusive de educação a distância, além de treinamento em serviço de cursos técnicos oferecidos pelas empresas para seus funcionários. A partir das idéias do trecho acima, julgue os itens seguintes.A rede de educação profissional brasileira encontra-se institucionalmente articulada com a educação regular de nível médio, inclusive no que concerne a certificação, de acordo com a LDB.
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