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Respondida
989173
Ano:
2003
Disciplina:
Direito Internacional Público
Banca:
ESAF
Orgão:
PGFN
Provas:
Procurador da Fazenda
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Direito Comunitário e da Integração
Organizações Internacionais
Mercosul
Indique a opção correta.
A
São tipos (modalidades) de processos de integração econômica: zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária.
B
A União Européia é mais do que uma zona de livre comércio e menos do que um mercado comum.
C
Ao Grupo Mercado Comum, um dos componentes da estrutura institucional do Mercosul, compete velar pela aplicação dos instrumentos de política comercial comum acordados pelos Estados-partes.
D
Apesar de possuir personalidade jurídica de Direito Internacional, ao Mercosul é vedado contratar, adquirir ou alienar bens móveis e imóveis, ainda que no uso de suas atribuições.
E
O Mercosul não pode celebrar acordos de sede já que não é uma organização internacional.
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