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Respondida
462355
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz
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Competência no Processo Penal
Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao
A
Juízo por onde corre a respectiva ação penal, se se tratar de difamação e/ou calúnia.
B
Juízo por onde corre a respectiva ação penal, se se tratar de calúnia.
C
Tribunal de Justiça, se se tratar de difamação e/ou calúnia.
D
Tribunal de Justiça, se se tratar de calúnia.
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