Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3462223
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FAPEC
Orgão:
MPE-MS
Provas:
Promotor de Justiça
Provas
×
CPC
Sujeitos do Processo
Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
Sobre o litisconsórcio, é INCORRETO afirmar:
A
um dos critérios de classificação do litisconsórcio é a força aglutinadora das razões de sua formação, sendo ele definido como facultativo ou necessário. Neste, sua formação é essencial para que o processo atinja seu fim normal e naquele, o facultativo, depende da vontade das partes em sua formação, não estando presente nenhuma das causas da necessariedade.
B
segundo o Código de Processo Civil, é possível a limitação pelo juiz do litisconsórcio facultativo multitudinário quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. Essa limitação pode ocorrer de ofício ou a requerimento da parte e interrompe o prazo para manifestação ou resposta.
C
outro critério de classificação do litisconsórcio é o regime de tratamento dos litisconsortes. De acordo com ele, o litisconsórcio pode ser chamado unitário ou simples. No unitário, o juiz deve decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes e, assim sendo, os atos e as omissões de um não poderão prejudicar os demais.
D
a sentença de mérito, quando proferida sem integração do contraditório, será nula se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo, porém será ineficaz nos outros casos apenas para os que não forem citados.
E
é exemplo da relativa independência dos litisconsortes a regra prevista no art. 391 do CPC, segundo a qual a confissão judicial faz prova contra o confitente, prejudicando, inclusive, os litisconsortes.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Promotor de Justiça
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui