CPC corre para garantir a normatização da convergência
Maristela Girotto
A Lei n.º 11.638/07 foi aprovada no apagar das luzes de 2007 e já era aplicável em 1º de janeiro de 2008, o que gerou uma corrida contra o tempo para que as várias mudanças contábeis pudessem ser normatizadas. Apesar do esforço, uma pesquisa feita com 90 executivos brasileiros – publicada em dezembro de 2008 num jornal de circulação nacional – mostrou que, no final do ano, o processo de migração para o IFRS estava bastante atrasado nas companhias.
Na opinião do coordenador técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, Edison Arisa Pereira, um processo de mudança como o que está sendo vivenciado atualmente é preocupante e requer adequado planejamento e cuidado na implementação. “Temos que levar em consideração que estamos falando da maior alteração de práticas contábeis desde a edição da Lei n.º 6.404, ou seja, há mais de 30 anos”, afirma.
Confiante de que o processo será bem-sucedido, Arisa argumenta que a atual mudança, além de técnica, é cultural, por isso deverá demandar certo tempo para ser plenamente absorvida por todos os usuários das demonstrações contábeis. As normas internacionais de contabilidade, segundo ele, privilegiam a essência sobre a forma e ditam, em geral, o princípio a ser seguido, não trazendo uma formulação detalhada de como proceder em cada tipo de transação, o que implica maior exercício do julgamento profissional quando da aplicação das novas regras.
A adaptação às alterações essenciais promovidas pela Lei n.º 11.638/07, que afeta os balanços de 2008, deverá produzir, na opinião do coordenador técnico do CPC, um efeito importante na percepção dos executivos sobre a relevância de se agilizar o processo de migração plena os IFRS. Para as companhias abertas, instituições financeiras e seguradoras, o processo deverá estar concluído até a divulgação dos balanços consolidados de 2010, por força das disposições dos reguladores dessas entidades (CVM, Banco Central e Superintendência de Seguros Privados). “Cabe ressaltar que para se ter concluído o balanço (consolidado) em IFRS de 2010, necessário se faz elaborar demonstrações contábeis comparativas do exercício precedente (2009)”, explica.
(A migração das normas contábeis brasileiras para o padrão internacional: especialistas analisam o processo. In: Revista Brasileira de Contabilidade. Janeiro / fevereiro 2009 – nº 175, p. 8.)
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