Considerando que a área de urgência e emergência constitui-se em um importante componente da assistência à saúde, a Portaria nº 2.048/2002 foi criada para aprovar o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, estabelecendo princípios e diretrizes dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, normas e critérios de funcionamento, classificação e cadastramento de serviços e envolve temas como, EXCETO:
