Uma das conquistas da Educação Infantil, na década de 1990, foi a aprovação da Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabeleceu:
Uma das conquistas da Educação Infantil, na década de 1990, foi a aprovação da Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabeleceu:
