Conforme a LDB, o ensino de Língua Portuguesa deve se focar majoritariamente no desenvolvimento das habilidades de fala e comunicação oral, relegando a leitura e a escrita a um papel secundário dentro do currículo.

A LDB determina que o ensino de Língua Portuguesa deve ser estruturado em torno da gramática normativa e da produção de textos acadêmicos, sem a necessidade de incluir práticas de leitura de literatura ou análise de contextos socioculturais.

A LDB prescreve que o ensino de Língua Portuguesa deve priorizar a preparação para exames padronizados de proficiência, com menor ênfase nas práticas pedagógicas que envolvem a produção e a interpretação de textos literários e não literários.

A LDB estabelece que o ensino de Língua Portuguesa deve promover a articulação entre a prática de leitura e escrita com o estudo da literatura, enfatizando a análise crítica de textos e a valorização das diferentes variações linguísticas e culturais presentes no Brasil.