I-

Obra

( )

Toda transferência de domínio de bens a terceiros.

II-

Compra

( )

Toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.

III-

Alienação

( )

Quando se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.

IV-

Empreitada por preço global

( )

Toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação realizada por execução direta ou indireta.

V-

Tarefa

( )

É o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual.

VI-

Contratante

( )

Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total.