Ter instalações sanitárias; ter área mínima de 5,00m² por módulo; ter pé-direito mínimo de 3,00m para quartos com beliche e 2,50m para quartos com cama simples; ter piso de concreto ou cimento queimado permanentemente isento de umidade; ter paredes de alvenaria ou material de comprovada resistência pintadas com tinta lavável e de cor branca; ter portas com fechaduras para garantir a privacidade de seus usuários, com dimensões mínimas de 0,80m x 2,10m; ter iluminação natural por abertura de área mínima de 1/7 da área do piso e artificial que garanta um nível de iluminamento de 150 lux; ter ventilação natural através de aberturas para o exterior com área mínima de 50% da área de iluminação; ter janelas com esquadrias metálicas, de madeira ou outro material, compostas de vidraça e folhas venezianas, que garantam simultaneamente o escurecimento e a ventilação permanente do ambiente; ter cobertura que os proteja das intempéries.

Não estar situados em subsolos das edificações; ter instalações sanitárias; ter área mínima de 5,00m² por módulo; ter pé-direito mínimo de 3,00m para quartos com beliche e 2,50m para quartos com cama simples; ter piso de concreto, cimento queimado, madeira ou outro material de comprovada resistência e de fácil limpeza; ter paredes de alvenaria ou outro material de comprovada resistência pintadas com tinta lavável e de cor clara; ter portas com fechaduras para garantir a privacidade de seus usuários, com dimensões mínimas de 0,90m x 2,10m; ter iluminação natural por abertura com área mínima de 1/7 da área do piso e artificial que garanta um nível de iluminamento de 130 lux; ter ventilação natural através de aberturas para o exterior com área mínima de 50% da área de iluminação; ter janelas com esquadrias metálicas, de madeira ou material equivalente, compostas de vidraça e folhas venezianas, que garantam simultaneamente o escurecimento e a ventilação permanente do ambiente; ter cobertura que os proteja das intempéries e que seja resistente também ao fogo.

Não estar situados em subsolos das edificações ou porões; ter instalações sanitárias; ter área mínima de 4,00m² por módulo; ter pé-direito mínimo de 3,00m para quartos com beliche e 2,50m para quartos com cama simples; ter piso de concreto, cimento queimado, madeira ou outro material de comprovada resistência e de fácil limpeza permanentemente isento de umidade; ter paredes de alvenaria ou outro material de comprovada resistência pintadas com tinta lavável e de cor clara; ter portas com fechaduras para garantir a privacidade de seus usuários, com dimensões mínimas de 0,70m x 2,10m; ter iluminação natural por abertura com área mínima de 1/7 da área do piso e artificial que garanta um nível de iluminamento de 150 lux; ter ventilação natural através de aberturas para o exterior com área mínima de 50% da área de iluminação; ter janelas com esquadrias metálicas, de madeira ou material equivalente, compostas de vidraça e folhas venezianas, que garantam simultaneamente o escurecimento e a ventilação permanente do ambiente; ter cobertura que os proteja das intempéries e que seja resistente também ao fogo.

Ter instalações sanitárias; ter área mínima de 5,00m² por módulo; ter pé-direito mínimo de 3,00m para quartos com beliche e 2,50m para quartos com cama simples; ter piso de concreto, cimento queimado, de fácil limpeza permanentemente isento de umidade; ter paredes de alvenaria ou outro material de comprovada resistência pintadas com tinta lavável e de cor branca; ter portas com fechaduras para garantir a privacidade de seus usuários, com dimensões mínimas de 0,80m x 2,10m; ter iluminação natural por abertura com área mínima de 1/6 da área do piso e artificial que garanta um nível de iluminamento de 140 lux; ter ventilação natural através de aberturas para o exterior com área mínima de 50% da área de iluminação; ter janelas com esquadrias metálicas ou material equivalente, compostas de vidraça e folhas venezianas, que garantam simultaneamente o escurecimento e a ventilação permanente do ambiente; ter cobertura que os proteja das intempéries.