No Brasil, por meio da Portaria n° 2.616/1998, o Ministério da Saúde estabelece a obrigatoriedade do Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) nos hospitais. Segundo a normativa, para a adequada execução do PCIH, os hospitais deverão constituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, cujo presidente será designado mediante: