Questão 1069905

1069905 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-BA

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CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos Procuradores
CPCAtos ProcessuaisDa Comunicação dos Atos ProcessuaisDa Citação (arts. 238 a 259)

Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina que

a sucessão de procurador por vontade da parte depende de expressa concordância do advogado anteriormente constituído.

o advogado que renunciar ao mandato continuará, nos dez dias seguintes à renúncia, a representar a parte, desde que essa medida seja necessária para evitar prejuízo ao mandante.

ocorre sucessão processual quando um indivíduo está em juízo em nome próprio defendendo direito alheio.

será vedada, após a citação do réu, a alienação da coisa, que implica necessariamente na sucessão das partes, ou do direito litigioso por ato entre vivos.

a sucessão processual, em qualquer hipótese, independe do consentimento da parte contrária.

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