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699128
Ano:
2014
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
UFRJ
Orgão:
UFRJ
Provas:
Assistente de Alunos
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ECA
Especial
Da Prática de Ato Infracional
Disposições Gerais (Art. 103 a 105)
Diante de um aluno flagrado, no ambiente escolar, cometendo um ato infracional como, por exemplo, a venda de drogas ilícitas, a escola deve:
A
comunicar imediatamente à autoridade policial, evitando a exposição do adolescente diante da comunidade escolar.
B
divulgar o nome do adolescente à comunidade escolar, para que possam evitar contato com ele.
C
repreender publicamente, diante de toda a comunidade escolar, o adolescente, para que sirva de exemplo aos demais.
D
omitir-se, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente dá absoluta imunidade a menores de dezoito anos.
E
expulsar imediatamente o adolescente do espaço escolar, cancelando sua matrícula.
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