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Respondida
988367
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RS
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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Rio Grande do Sul-RS
Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos
A
o uso de recursos hídricos legalmente dispensado de outorga.
B
a visitação e o uso da infraestrutura das unidades de conservação.
C
o cadastro de empresas perfuradoras de poço tubular.
D
a outorga para hidrelétrica.
E
o alvará de açude ou barragem em terra.
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