Questão 2120022

2120022 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Nosso Rumo
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP

Provas:

Conselheiro Tutelar
Provas ×

ECAEspecialDo Acesso à JustiçaDos Procedimentos

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta, EXCETO:

declaração sobre a existência de bens, direitos ou rendimentos do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro.

indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão.

indicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem ou não parente vivo.

qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, com expressa anuência deste.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Conselheiro Tutelar

50 Questões

Provas

Conselheiro Tutelar

Acesse sua Conta

Crie uma Conta