Estabelece que as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do Resultado do período em que ocorrerem, sempre de forma simultânea quando se correlacionarem independentemente de seu recebimento ou pagamento.

Despesas serão consideradas no exercício a que pertencerem, tenham sido ou não pagas.

Receitas serão consideradas no exercício em que forem realizadas (geradas), tenham sido ou não recebidas.