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Respondida
1670475
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
UFSC
Orgão:
IFC
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Administrador
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Lei 8.112/1990: RJU
Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
Remoção, Redistribuição e Substituição
Assinale a alternativa
CORRETA
.
Com base no disposto na Lei n° 8.112/90, pode-se afirmar que:
A
vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em portaria ministerial.
B
remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
C
a ajuda de custo destina-se a indenizar as parcelas de despesa extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana.
D
ao servidor ocupante de cargo efetivo investido em função de chefia ou assessoramento não é devida retribuição pelo seu exercício.
E
o serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 100% (cem por cento) em relação à hora normal de trabalho.
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