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Respondida
1074310
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Econômico
Banca:
PGR
Orgão:
MPU
Provas:
Procurador da República
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Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico
Lei 12.529/2011: Defesa da Concorrência e CADE
O CONCEITO DE "MERCADO RELEVANTE",USADO NO DIREITO CONCORRENCIAL:
.
A
( ) Faz referencia a importância relativa de um mercado em comparação a outro, para efeito da imposição de sanção, como no caso do mercado de medicamentos, que è mais relevante do que o mercado de brinquedos, por exemplo.
B
( ) È utilizado para referir-se ao espaço geográfico onde determinada conduta possa causar impacto
C
( ) È utilizado para referir-se ao tipo de produto ou de serviço que teria sido afetado pela prática de abuso de poder econômico sob investigação.
D
( ) As respostas b) e c) estão corretas.
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