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913098 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAPES
Orgão: CORE-SP
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São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoa jurídicas de direito público interno.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. São bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
II. São considerados bens públicos os particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem, desde que construídos dentro da zona urbana dos municípios..
III. São bens públicos os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
IV. São bens públicos os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
V. São considerados bens públicos os particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem, desde que construídos dentro da zona rural dos municípios.
 

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