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Respondida
1162120
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Defensor Público
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Das Citações e Intimações
Citação no Processo Penal
Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida
A
induz litispendência, torna prevento o juízo, faz litigioso o fato imputado e completa a formação do pro cesso. A prescrição é interrompida pelo recebimento da denúncia ou queixa.
B
torna litigioso o fato imputado. Prevenção, litispendência, interrupção da prescrição e a formação da relação processual não dependem da citação.
C
completa a formação do processo. Litispendência, prevenção, interrupção da prescrição e litigiosidade não dependem da citação.
D
interrompe a prescrição. O fato é sempre litigioso. A litispendência e a prevenção são definidas na distribuição. A relação processual se completa com o recebimento da denúncia ou queixa.
E
torna prevento o juízo. A formação da relação processual, a litispendência, prescrição e litigiosidade não dependem da citação.
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