Torna-se obrigatório o uso do cinto também para estacionar ou dar marcha a ré, ainda que os condutores sejam taxistas, motoristas de serviços de emergência, professores de autoescola, entre outros.

Foram incluídos entre aqueles que são obrigados a usar o cinto de segurança enquanto dirigem os taxistas, os motoristas e também passageiros de serviços de emergência, os professores de autoescola, entre outros.

Torna-se obrigatório que os condutores, salvo se forem taxistas, motoristas de serviços de emergência, professores de autoescola e afins, usem o cinto de segurança até mesmo para estacionar ou dar marcha a ré.

Foram eliminadas as sanções para as pessoas com um certificado de saúde que justificasse a ausência do cinto de segurança.

Foram isentados do uso do cinto os taxistas, os motoristas e passageiros de serviços de emergência, os professores de autoescola, entre outros, que estejam dirigindo fora da cidade.