O projeto político-pedagógico, ao se constituir em processo democrático de decisões, preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias.

Nele, político e pedagógico implicam uma complementariedade irrenunciável.

A principal possibilidade de construção do projeto político-pedagógico passa pela autonomia da escola – ainda que relativa.

A abordagem do projeto político-pedagógico, como organização do trabalho da escola como um todo, está fundada nos princípios que deverão nortear a escola democrática, pública e gratuita.

A qualidade que nele se busca implica duas dimensões: a formal ou técnica e a política. Cada uma delas tem perspectivas próprias, sendo que, em nome da garantia do viés democrático de sua construção, a dimensão política encontra-se subordinada à formal ou técnica.