Os serviços de saúde nos estabelecimentos
prisionais, de acordo com a Portaria n° 482/2014 que
institui normas para a operacionalização da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas
Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no
âmbito do Sistema Único de Saúde, são conformados
de acordo com a população prisional. Destarte, a
unidade prisional que contenha entre 101 (cento e
um) a 500 (quinhentos) custodiados deve ter um
serviço de saúde com um funcionamento mínimo
semanal de quantas horas?
