Para fins de aplicação da NR 32, considera-se Risco Biológico a probabilidade da exposição ocupacional a agentes biológicos os quais, consideram-se Agentes Biológicos os microrganismos, geneticamente modificados; as culturas de células; porém os parasitas e as toxinas não se enquadram.

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve conter: identificação dos riscos biológicos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de saúde e seus setores, considerando: fontes de exposição e reservatórios; vias de transmissão e de entrada; transmissibilidade, patogenicidade e virulência do agente; persistência do agente biológico no ambiente; estudos epidemiológicos ou dados estatísticos; outras informações científicas.

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve conter avaliação do local de trabalho e do trabalhador, considerando: a finalidade e descrição do local de trabalho; a organização e procedimentos de trabalho; a possibilidade de exposição; a descrição das atividades e funções de cada local de trabalho; as medidas preventivas aplicáveis e seu acompanhamento deve ser da unidade executora das atividades.

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve ser reavaliado 02 (duas) vezes ao ano e sempre que se produza uma mudança nas condições de trabalho, que possa alterar a exposição aos agentes biológicos e quando a análise dos acidentes e incidentes assim o determinar.

Os documentos que compõem o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais não necessitam estar disponíveis aos trabalhadores.