As questões de nº 43 ao nº 46 se referem ao Código Brasileiro de Trânsito Atualizado.
Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, exceto:
As questões de nº 43 ao nº 46 se referem ao Código Brasileiro de Trânsito Atualizado.
Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, exceto: