As questões de 48 a 55 se referem à Portaria
Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007.
As avaliações do ciclo avaliativo são orientadas
por indicadores de qualidade e geram conceitos de
avaliação de instituições e cursos superiores,
expedidos periodicamente pelo INEP, em cumprimento
à Lei n° 10.861, de 2004. Esses indicadores de
qualidade são calculados pelo INEP, com base nos
resultados do ENADE e demais insumos constantes
das bases de dados do MEC, segundo metodologia
própria, aprovada pela CONAES, que implica: