será usado pelo Vice-Presidente da República quando este estiver investido das funções presidenciais na ausência do Chefe de Estado da capital federal.

pode ter o fundo verde (oficial) mudado para amarelo, azul ou branco, segundo as conveniências determinadas pela cor predominante das bandeiras com ele (pavilhão) hasteadas.

será hasteado nos órgãos municipais e estaduais sempre que for solicitado pelo Chefe do Governo em exercício.

o seu hasteamento e arriamento só poderão ser feitos por oficiais lotados no Gabinete Militar da Presidência da República.

deverá ser hasteado na sede do Governo quando o Chefe de Estado estiver presente na capital federal.