Questão 2927531

2927531 Ano: 2023
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ

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Direito Societário

O banco XYV ajuíza demanda de cobrança em face da sociedade W15 Ltda. e de seu diretor e sócio, Ataulfo. Pede desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, sob o fundamenta de que Ataulfo agiu com excesso de poderes, assumindo compromissos financeiros que iam além dos poderes de gestão outorgados a ele pelo contrato social e pela lei.

Nesse caso, é correto afirmar que:

é desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica para cobrar diretamente de Ataulfo a dívida assumida;

o banco XYV invoca a teoria menor da personalidade jurídica, aplicável ao caso;

o banco XYV invoca a teoria maior da personalidade jurídica, aplicável ao caso;

banco XYV deverá cobrar a dívida exclusivamente em face da sociedade W15 que, posteriormente, terá direito de regresso em face de Ataulfo;

o banco XYV deverá cobrar a dívida exclusivamente em face da sociedade W15, sem possibilidade de direito de regresso em face de Ataulfo, por força da teoria da aparência.

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