Magna Concursos
1444177 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRMV-MT
Provas:

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.

I. Nos termos da Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, mas vedado o anonimato.

II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

III. De acordo com o texto constitucional, ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento desumano ou degradante, salvo nos casos de guerra declarada.

Está correto o que se afirma em:

 

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