Alfabetizar e letrar todas as crianças, no máximo, até o final do 4º (quarto) ano do ensino fundamental.

Estruturar os processos pedagógicos de alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação dos (as) professores (as) alfabetizadores (as) e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças até os cinco anos de idade.

Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores (as) para a alfabetização de crianças de até seis anos de idade, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, desestimulando a articulação entre programas de pós- graduação.

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 50% dos (as) alunos (as) com até sete anos de idade.

Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos (as) alunos (as), consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade.