Para que sejam reconhecidos como ativos no setor público os recursos não precisam ser resultado de eventos passados.

Os passivos mantidos essencialmente para fins de negociação devem ser classificados no grupo não circulante.

Entende-se por recursos controlados os ativos em que a entidade detém o controle, os riscos e os benefícios deles decorrentes, ainda que não tenha o direito de propriedade.

Os serviços sociais devem observar parcialmente as normas e técnicas próprias da CASP com vistas a garantir procedimentos suficientes de prestação de contas e instrumentalização do controle social.

Para a classificação dos elementos patrimoniais em circulante e não circulante, devem-se considerar os atributos financeiro (F) e patrimonial (P).