A Política Nacional de Medicamentos tem como objetivo garantir o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. Essa política visa promover o uso racional de medicamentos, a produção nacional de medicamentos essenciais, e o fortalecimento da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela é um componente fundamental da Política Nacional de Saúde e está alinhada aos princípios do SUS, como a universalidade, a integralidade, e a equidade.

Qual das seguintes diretrizes NÃO faz parte da Política Nacional de Medicamentos?