Magna Concursos
2221177 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS

Considere os grupos abaixo.

I - Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

II - Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

III - Os nascidos no estrangeiro de pai e mãe brasileiros, em qualquer caso, independentemente de registro ou opção pela nacionalidade.

Quais são considerados brasileiros natos, de acordo com a Constituição Federal?

 

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