Questão 3571437

3571437 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Foz Jordão-PR

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o Conselho Tutelar representa um órgão:

Temporário e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA .

Permanente e dependente dos órgãos governamentais, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA .

Permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA .

Permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de aplicar os dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA .

Permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zela r pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA .

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