- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item, referente à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino.
Na LDB, trata-se de diretrizes gerais da educação nacional, sendo apenas tangenciadas questões étnicas e raciais, que são abordadas em legislação posterior que altera o seu texto.
Na LDB, trata-se de diretrizes gerais da educação nacional, sendo apenas tangenciadas questões étnicas e raciais, que são abordadas em legislação posterior que altera o seu texto.
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Analista Processual - Regulação da Educação Superior
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