Segundo a Norma Regulamentadora 04 (NR4) as empresas privadas e públicas, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, EXCETO