1721012
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: ARSESP
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: ARSESP
A Lei nº 10.438 de 2002 cria o PROINFA e a CDE, que são, respectivamente, o Programa