As leis de incentivo à cultura são, atualmente, um dos principais mecanismos utilizados por produtores culturais para buscar recursos para os seus projetos. Elas legislam tanto sobre possibilidades de isenção fiscal a empresas que queiram patrocinar projetos culturais, quanto, em alguns casos, sobre fundos públicos de apoio a projetos. Segundo a Lei Rouanet, a lei federal de incentivo à cultura, podem ser proponentes de projetos: