- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Práticas Comerciais
- Proteção Contratual do Consumidor
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Práticas Abusivas
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
- Da Proteção ContratualContratos de ConsumoPrazos no Contrato de Consumo
Um consumidor adquire uma roupa dentro da loja de um shopping e, ao chegar em casa, não gosta da cor. A vendedora, no ato da compra, havia avisado que, por se tratar de peça de promoção, não haveria direito a troca do produto, a não ser por vício. Ainda assim, o consumidor terá direito a devolver o bem em 7 dias, exercitando o direito de arrependimento.
Esta afirmativa está:
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