Questão 2404505

2404505 Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CEAF MPRN
Orgão: MPE-RN

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Medidas de Proteção

Sobre medidas de proteção ao idoso, assinale a alternativa incorreta:

As medidas de proteção ao idoso podem ser aplicadas quando houver violação de direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso por omissão do Estado.

As medidas de proteção ao idoso poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente.

O Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar o encaminhamento do idoso à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.

O rol medidas de proteção previstas no Estatuto do Idoso é taxativo.

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