No documento Conselho Escolar e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social, Márcia Aguiar afirma que o Conselho Escolar, ao atuar plenamente, no sentido de contribuir com a ampliação das oportunidades de aprendizagens dos estudantes, não só se fortalece como instância de controle social, como também auxilia a escola pública no cumprimento de sua função social. De acordo com o referido documento, o Conselho Escolar deve