Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital.

Na fase preparatória do pregão, a definição do objeto poderá ser genérica, porém são vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.

O prazo de validade das propostas será de 05 (cinco) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Deve ser exigida garantia de proposta.