- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
O ECA, em seu artigo primeiro estabelece a proteção
integral à criança e ao adolescente, e estabelece regras e
princípios a serem observados quando da análise de
todas as disposições estatutárias, que devem
ser invariavelmente interpretadas e aplicadas em
benefício das crianças e adolescentes. Considerando o
contexto, assinale a alternativa correta:
