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Respondida
1483919
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
IDECAN
Orgão:
PM-ES
Provas:
Sargento
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Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz:
A
De ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial.
B
Mediante requerimento da vítima.
C
Mediante representação de advogado da vítima.
D
Desde que requerida pelo Ministério Público.
E
Desde que requerida pela autoridade policial.
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