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3311096 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Araripina-PE
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Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário exercem controle mútuo para assegurar o respeito à Constituição e à legalidade. O Legislativo controla o Executivo por meio de fiscalização e aprovação de contas, enquanto o Judiciário exerce o controle de constitucionalidade das leis e pode anular atos do Executivo que violem a Constituição. Da mesma forma, o Executivo exerce influência na elaboração das leis e na indicação de membros do Judiciário.

 

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