- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
O conjunto de normativas e diretrizes que visam
incorporar e implementar as práticas integrativas e
complementares (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS),
baseando na perspectiva da prevenção de agravos e
promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção
primária para o cuidado continuado, humanizado e
integral em saúde é conhecida como: