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Respondida
4036393
Ano:
2026
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
CREF-2
Provas:
Agente de Fiscalização
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Rio Grande do Sul - RS
Em relação às placas sobre anabolizantes, conforme a Lei nº 12.542/2006, caso um clube esportivo se negue a afixá-las, a fiscalização poderá
A
excluir o clube da federação esportiva correspondente.
B
aplicar multa única ao clube.
C
processar os sócios do clube.
D
recorrer judicialmente sobre os títulos esportivos conquistados pelo clube no ano vigente.
E
aplicar multas sucessivas até o cumprimento da obrigação legal.
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