Um professor de Arte, do Ensino Médio, apresentou aos alunos um texto ilustrado com a obra de Wilson Tibério, que deveria ser o fio condutor de uma pesquisa que propôs retratar o legado cultural e artístico nas artes plásticas, dos afrodescendentes no Brasil. Observe o texto a seguir e marque a alternativa correta.

Wilson Tibério foi um artista gaúcho que provou que questões como raça e cor nada têm a ver com talento. Isso porque mesmo tendo nascido em uma época em que a discriminação era escancarada, esse pintor brasileiro conseguiu mostrar, por meio de suas peças, com sensibilidade e técnica, a relevância e o valor de seu trabalho. Wilson Tibério, Cena de Candomblé, Século XX, (Grafite e aquarela sobre papel), Coleção Particular disponível em: https://mamapress.wordpress.com/tag/wilson-tiberio/ .

Qual Lei regulamenta e torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, públicas, privadas, que embasam o projeto do professor?